Política De Privacidade

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

A CENTRAL LIFE possui portais eletrônicos (domínios na internet) que têm como objetivo a divulgação e comunicação de diversos conteúdos, incluindo informações, atividades, notícias, eventos, pesquisas, publicações, livros, fotos, vídeos, dentre outros textos e divulgações que se façam necessárias.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade dos Portais CENTRAL LIFE (“Política”) tem como objetivo fornecer orientações sobre como ocorre a coleta, uso, dentre outros tratamentos, das informações e dados pessoais daqueles que visitam e utilizam as funcionalidades disponíveis nos portais eletrônicos da CENTRAL LIFE.

Este documento é um dos produtos inseridos no Programa de Conformidade da CENTRAL LIFE à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outras leis setoriais sobre o tema.

Esta Política se insere em um conjunto amplo de elementos que integram o Sistema de Controles Internos e de Conformidade CENTRAL LIFE.

2. DEFINIÇÕES

• DADOS PESSOAIS: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável. Também são considerados dados pessoais aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural.

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“LGPD”): Diploma normativo (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção da pessoa humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.

• TITULAR DE DADOS PESSOAIS (“TITULAR”): Pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“TRATAMENTO”): Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• USUÁRIOS VISITANTES: Para fins da presente Política, os usuários visitantes dos portais eletrônicos da CENTRAL LIFE serão considerados como os indivíduos que realizam visitas eventuais a esses portais.

• USUÁRIOS DAS ÁREAS RESTRITAS: Para fins da presente Política, os usuários das áreas restritas dos portais eletrônicos da CENTRAL LIFE serão considerados como os indivíduos que possuam login e senha de acesso às áreas restritas desses portais.

3. ESCOPO

A presente Política estabelece as possibilidades de tratamento conferidos aos dados pessoais que venham a ser obtidos dos usuários visitantes ou dos usuários das áreas restritas dos portais da CENTRAL LIFE durante a sua navegação, e os resguardos da Empresa com relação a esses dados.

Utiliza-se como referência, quando aplicável, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dentre outras normas nacionais e internacionais relativas à privacidade e proteção de dados pessoais. A presente Política não engloba aspectos, definições ou diretrizes sobre cookies de computador, os quais são apresentados na Política de Cookies.

4. APLICABILIDADE

Esta Política presta informações transparentes aos usuários visitantes e aos usuários das áreas restritas sobre os possíveis tratamentos dos seus dados pessoais em sua interação com os Portais da CENTRAL LIFE.

Além disso, apresenta diretrizes para garantir que a própria Empresa cumpra com as legislações que versam sobre proteção de dados pessoais no tratamento dos dados dos usuários visitantes e usuários das áreas restritas quando da sua interação com os domínios online da CENTRAL LIFE.

A leitura desta Política é essencial para a navegação nos domínios da CENTRAL LIFE, visto que, ao acessá-los e utilizar suas funcionalidades de qualquer forma, os usuários visitantes e usuários das áreas restritas aceitarão as práticas e diretrizes descritas e concordarão com a coleta, uso, armazenamento, dentre outros tratamentos dos seus dados pessoais, conforme disposto neste documento.

5. OBJETIVOS

São objetivos da Política de Privacidade dos Portais CENTRAL LIFE:

Estabelecer diretrizes que assegurem e reforcem o compromisso da Empresa com o cumprimento das legislações de proteção de dados pessoais aplicáveis;

A presente Política deve ser lida em conjunto com as obrigações previstas nos documentos abaixo relacionados, que versam sobre informações de proteção de dados pessoais e segurança da informação em geral, e a complementam quando aplicável:

i. Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais CENTRAL LIFE, que tem como objetivo fornecer orientações sobre como a Empresa deve gerenciar as diversas atividades e operações de tratamento de dados pessoais e estabelece a estratégia da CENTRAL LIFE para resguardo e uso de dados pessoais que venham a ser tratados em suas atividades;

ii. Políticas e normas de procedimentos de segurança da informação, bem como termos e condições de uso, que tratem sobre confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações da CENTRAL LIFE;

iii. Todas as normas internas e granulares a respeito da proteção de dados pessoais que vierem a ser publicadas em Portais específicos da CENTRAL

LIFE para os quais os Usuários Visitantes e Usuários de Áreas Restritas vierem a ter acesso.

6. COLETA DE DADOS

Os tipos e quantidades de informações coletadas e utilizadas nos portais eletrônicos da CENTRAL LIFE podem variar de acordo com o tipo de usuário e com a área da página acessada.

Ressalta-se que os dados coletados são utilizados apenas para as finalidades de prestação dos serviços oferecidos pela CENTRAL LIFE e para as finalidades descritas nesta Política.

Abaixo, detalham-se os tipos de dados pessoais coletados de acordo com o tipo de usuário que acessa os portais eletrônicos da CENTRAL LIFE.

6.1. Visitantes dos Domínios CENTRAL LIFE

No caso de haver o mero acesso aos portais eletrônicos da CENTRAL LIFE, ocorrerá a coleta de dados de navegação, como informações sobre o navegador (browser e versão utilizada), definição do monitor e comportamento nos portais. Também é coletado o endereço IP, que é utilizado pela CENTRAL LIFE para propósitos de segurança e para atendimento à legislação. Ressalta-se que os portais eletrônicos da CENTRAL LIFE fazem uso de cookies para o seu funcionamento, inclusive para a coleta dos dados acima mencionados. Os cookies são pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador ou outro dispositivo do usuário (celulares e tablets, por exemplo) quando da sua visita, que podem permitir a disponibilização de uma página e “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação, associar e distinguir os usuários. As informações relativas aos cookies utilizados no Portal CENTRAL LIFE.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Como a CENTRAL LIFE possui sua sede no Brasil, todos os dados pessoais e tratamentos realizados são regidos pela lei brasileira. Apenas a CENTRAL LIFE possui acesso aos dados pessoais coletados por meio de seus portais eletrônicos. A Empresa não aluga, vende ou cede os dados pessoais dos usuários visitantes ou dos usuários das áreas restritas para nenhuma empresa ou área

externa à CENTRAL LIFE.

O acesso a esses dados pessoais também é restrito à CENTRAL LIFE, sendo-lhe facultada a contratação de Operadores para tratar tais dados com o objetivo estrito de fornecimento de infraestrutura de Tecnologia da Informação.

A Empresa se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar todo e qualquer dado que julgue, a seu exclusivo critério, ser necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou ordem judicial; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da CENTRAL LIFE e seus usuários.

8. ARMAZENAMENTO DE DADOS

A CENTRAL LIFE armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

No caso de solicitação de exclusão de informações, a Empresa se reserva o direito de preservar e divulgar todo e qualquer dado que julgue, a seu exclusivo critério, ser necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou derivadas de ordem judicial; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da CENTRAL LIFE e seus usuários.

9. ASPECTOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A CENTRAL LIFE se valerá de medidas técnicas e organizacionais, dentro de seus melhores esforços, para assegurar a segurança dos dados pessoais de seus Portais.

Tais esforços estão em contínuo aprimoramento conforme a sua Política de Segurança da Informação e outras normativas e documentos de acesso interno sobre o tema.

Estes devem impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos seus dados pessoais, protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter

concluído o acesso à sua conta.

Além disso, cabe ao usuário da área restrita seguir as orientações institucionais concernentes à troca periódica de senhas para evitar acessos indevidos.

10. CONTATO RELACIONADO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA CENTRAL LIFE E PORTAL DOS DIREITOS DOS TITULARES

Caso o usuário visitante ou usuário das áreas restritas das funcionalidades dos endereços eletrônicos da CENTRAL LIFE tenha dúvidas, comentários ou sugestões relativas à presente Política, ou acredite que seus dados pessoais tenham sido utilizados de maneira inconsistente com esta Política, poderá entrar em contato por meio do e-mail atendimento@centrallife.com.br.

Para atendimento a temas que não necessariamente guardem relação primária com a proteção de dados pessoais, o usuário poderá ser valer dos canais regulares de atendimento da CENTRAL LIFE, os quais estão disponíveis no site.

Para atendimento aos direitos previstos aos artigos 18, 19 e 20 da LGPD, a CENTRAL LIFE dispõe o email atendimento@centrallife.com.br.